Tag Contrato oneroso

Tag: Contrato oneroso

Uma escritura de doação pode ser cancelada

Uma escritura de doação pode ser cancelada

Com relação ao sistema de vassalagem e suserania

Com relação ao sistema de vassalagem e suserania

O que realmente tipifica e distingue o contrato administrativo do contrato privado?

O que realmente tipifica e distingue o contrato administrativo do contrato privado?

Contrato de cessão de direitos hereditários por instrumento particular

Contrato de cessão de direitos hereditários por instrumento particular

No tocante ao contrato de compra e venda, é correto afirmar que

No tocante ao contrato de compra e venda, é correto afirmar que

São causas de suspensão do contrato de trabalho dentre outras?

São causas de suspensão do contrato de trabalho dentre outras?

Diferença entre resilição e resolução

Diferença entre resilição e resolução

Em quais tipos de contrato pode ser prevista uma cláusula arbitral?

Em quais tipos de contrato pode ser prevista uma cláusula arbitral?

Quais os efeitos em relação ao terceiro no contrato com pessoa a declarar?

Quais os efeitos em relação ao terceiro no contrato com pessoa a declarar?

É possível afirmar que trabalho temporário equivale a terceirização?

É possível afirmar que trabalho temporário equivale a terceirização?

Contrato simples de prestação de serviços Word

Contrato simples de prestação de serviços Word

O que é a aceitação se feita fora do prazo com modificações ou restrições implicará em que?

O que é a aceitação se feita fora do prazo com modificações ou restrições implicará em que?

Será considerada nova proposta a aceitação fora do prazo com adições restrições ou modificações?

Será considerada nova proposta a aceitação fora do prazo com adições restrições ou modificações?

São verbas rescisórias devidas em caso de rescisão do contrato de trabalho por culpa recíproca das partes?

São verbas rescisórias devidas em caso de rescisão do contrato de trabalho por culpa recíproca das partes?

Qual é o contrato do Mbappé?

Qual é o contrato do Mbappé?

O que dispõe corretamente sobre um contrato de concessão?

O que dispõe corretamente sobre um contrato de concessão?

Contrato de aluguel simples para imprimir

Contrato de aluguel simples para imprimir

Um menor pode assinar um contrato

Um menor pode assinar um contrato

É admissível a formalização de contrato unilateral?

É admissível a formalização de contrato unilateral?

Quais os riscos de comprar um terreno com contrato de compra e venda?

Quais os riscos de comprar um terreno com contrato de compra e venda?

Ato constitutivo e contrato social são a mesma coisa

Ato constitutivo e contrato social são a mesma coisa

São nulas as cláusulas que estabeleçam a inversão do ônus da prova em prejuízo do consumidor e prevejam a utilização da arbitragem?

São nulas as cláusulas que estabeleçam a inversão do ônus da prova em prejuízo do consumidor e prevejam a utilização da arbitragem?

Como baixar um contrato em PDF?

Como baixar um contrato em PDF?

Como vai funcionar a prorrogação da suspensão do contrato de trabalho?

Como vai funcionar a prorrogação da suspensão do contrato de trabalho?

Quanto vou receber se pedir demissão calculadora 2022

Quanto vou receber se pedir demissão calculadora 2022

Quais as mais significativas diferenças entre o pensamento político de Hobbes e Rousseau?

Quais as mais significativas diferenças entre o pensamento político de Hobbes e Rousseau?

Como Thomas Hobbes John Locke e Jean Jacques Rousseau abordam o contrato social?

Como Thomas Hobbes John Locke e Jean Jacques Rousseau abordam o contrato social?

Quem trabalha com contrato por prazo determinado tem direito a Seguro

Quem trabalha com contrato por prazo determinado tem direito a Seguro

Como pode ser efetivada a extinção do contrato de trabalho determinado?

Como pode ser efetivada a extinção do contrato de trabalho determinado?

Como fazer um contrato de prestação de serviço pessoa física simples?

Como fazer um contrato de prestação de serviço pessoa física simples?

O que acontece quando termina o contrato de trabalho?

O que acontece quando termina o contrato de trabalho?

Não é correto afirmar que a liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato?

Não é correto afirmar que a liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato?

É incorreto afirmar sobre o contrato de aprendizagem que pode ser extinguir por?

É incorreto afirmar sobre o contrato de aprendizagem que pode ser extinguir por?

Como conseguir contrato social de uma empresa SP?

Como conseguir contrato social de uma empresa SP?

Nos termos do artigo 442 da CLT, o contrato de trabalho é um acordo tácito ou expresso

Nos termos do artigo 442 da CLT, o contrato de trabalho é um acordo tácito ou expresso

Qual pode ser considerado um dos grandes benefícios em encerrar um contrato de aquisições

Qual pode ser considerado um dos grandes benefícios em encerrar um contrato de aquisições

Quando um contrato de trabalho por tempo determinado se encerra antes do previsto quais direitos cabem ao trabalhador a receber quando se tem a cláusula Assecutória?

Quando um contrato de trabalho por tempo determinado se encerra antes do previsto quais direitos cabem ao trabalhador a receber quando se tem a cláusula Assecutória?

Quais os direitos do empregado na rescisão de contrato por prazo determinado?

Quais os direitos do empregado na rescisão de contrato por prazo determinado?

Seria possível a extinção do contrato de trabalho através de acordo entre empregado e empregador?

Seria possível a extinção do contrato de trabalho através de acordo entre empregado e empregador?

Quais são as verbas rescisórias devidas em cada uma das hipóteses de rescisão do contrato de aprendizagem?

Quais são as verbas rescisórias devidas em cada uma das hipóteses de rescisão do contrato de aprendizagem?

É cabível o aviso prévio nas rescisões antecipadas do contrato de trabalho por prazo determinado como previsto no art 481 da CLT?

É cabível o aviso prévio nas rescisões antecipadas do contrato de trabalho por prazo determinado como previsto no art 481 da CLT?

O que significa rescisão antecipada pelo empregado do contrato de trabalho por prazo determinado?

O que significa rescisão antecipada pelo empregado do contrato de trabalho por prazo determinado?

Qual a diferença entre um contrato de empreitada é um contrato por administração?

Qual a diferença entre um contrato de empreitada é um contrato por administração?

Baixar contrato de compra e venda de terreno Grátis

Baixar contrato de compra e venda de terreno Grátis

Rescisão de contrato de trabalho por iniciativa do trabalhador aviso prévio

Rescisão de contrato de trabalho por iniciativa do trabalhador aviso prévio

O que significa a ideia de contrato social para Hobbes e para Rousseau?

O que significa a ideia de contrato social para Hobbes e para Rousseau?